Tartufos e espertalhões

O fenômeno das drogas ilícitas é utilizado não só para mascarar interesses geopolíticos, geoestratégicos e geoeconômicos. Também serve de pano de fundo para esconder o oportunismo de antigos presidentes que, nos seus mandatos, assumiram posições reacionárias e fé intransigente no proibicionismo e na criminalização, com pena de prisão fechada ao usuário. No particular, três ex-presidentes uniram-se para montar um palanque político, ou seja, uma ONG intitulada Comissão Global sobre Políticas das Drogas. São eles Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria e Ernesto Zedillo, respectivamente, de Brasil, Colômbia e México.

Zedillo notabilizou-se por quebrar economicamente o seu país e causar uma pantagruélica crise financeira mundial. No México de Zedillo, apenas a indústria das drogas ilícitas prosperou. Gaviria, premiado pelos bons serviços aos EUA para presidir a OEA, assistiu o enriquecimento de megacartéis e a infiltração de narcochefões nos poderes e nas polícias.

Esse supracitado trio, agora, se apresenta como progressista e antiproibicionista. Os pronunciamentos são voltados a tentar mostrar, nos seus próprios países e o título global dado à ONG é mera purpurina, que seus fundadores continuam ativos e prontos a iluminar o mundo pelas ideias, ainda que já apresentadas e discutidas exaustivamente há mais de 50 anos.

Os trabalhos desse grupo, segundo anunciado, serão enviados para a ONU, que, por falta de entendimento entre os Estados membros, ainda não conseguiu se livrar da Convenção de 1961. Aquela que, dentre outros desatinos, equipara, para fins de proibição, a cocaína à folha de coca, tradicionalmente mascada pelos nativos andinos, a qual a Organização Mundial da Saúde afirmou não fazer mal. E de nada adiantam os protestos do presidente boliviano Evo Morales, que, para incomodar, anunciou na semana passada o lançamento do refrigerante Brynco Coca.

Na Presidência, FHC, que experimentou maconha mas não gostou, desprezou os que provaram e gostaram da erva ou de outras drogas proibidas. No seu governo, pediu a aprovação em regime de urgência de um velho e esquecido projeto de lei avaliado por ele como adequado e fundamental ao Brasil. Pela pressão de estudiosos e intelectuais, FHC vetou 80% da lei antes recomendada. Manteve a criminalização da posse de drogas para uso próprio e a pena de cadeia ao consumidor. Voltou atrás no que tocava a interditar o usuário para atos da vida civil, como casar, abrir conta em banco etc.

FHC desprezou caminhar com Portugal, que, no fim de 1999 e em face do magnífico trabalho do professor João Gulão, descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal, considerando-o problema de saúde pública e infração meramente administrativa. Portugal, em face da nova lei, conseguiu, como atestado pela União Europeia, uma redução significativa no consumo de drogas proibidas, naturais e sintéticas.

Em entrevista à revista Economist, o professor Gulão deu a fórmula do sucesso: “Liberamos e o consumo caiu”. Depois de oito anos de mandato como presidente do Brasil e passados 11 de vigência da vitoriosa fórmula de Gulão, o notável FHC descobriu a liberação, embora ainda não tenha ideia de como se faz.

Na segunda-feira 24, de Genebra e em reunião dessa comissão-palanque de políticas de drogas para o mundo, FHC concedeu uma entrevista ao jornal O Globo. A ONG prefere o circuito Elizabeth Arden e nada de encontros nas mexicanas e violentas Tijuana, Ciudad Juárez e Nova Laredo. A propósito, no México, foi liberado por lei o porte para consumo, em pequenas quantidades, de todas as drogas.

Na entrevista, FHC mostrou preocupação com a demissão do secretário de Políticas sobre Drogas e disse temer, no governo Dilma Rousseff, a adoção de posturas reacionárias. Talvez, uma volta à política nacional antidrogas que anunciou nos estertores do seu governo e ficou comprovado tratar-se de cópia da norte-americana.

Com o erro de não consultar FHC antes, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discursou na mexicana Guanajuato no dia 25. Sem corar, disse “admirar” a política de guerra às drogas do presidente Felipe Calderón. A secretária nada comentou sobre documento publicado pelo WikiLeaks de o governo norte-americano não confiar na war on drugs do presidente mexicano.

A solução militar admirada por Hillary tem um alto custo em termos de perdas humanas. O México já inventariou 34 mil mortes e mais de 70% das vítimas fatais eram civis inocentes. Para 53% da população, o Exército, empregado por Calderón, comete frequentes violações a direitos humanos.

Hillary prometeu ajuda econômica, mas impôs uma agenda bilateral. Segundo vazou, a secretária quer o FBI com liberdade para interrogar presos e  investigar. Obama e Hillary sabem que a oposição poderá ganhar a eleição presidencial no México.

Pano Rápido. Com tantos espaços, cabem palanques para abrigar espertalhões e tartufos.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

Extraído da Carta Capital nas bancas do país neste sábado