Edvaldo Lima descarta escolha de prefeito pela Câmara

Após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 25 de novembro último, em afastar da função o prefeito de Campo Maior, João Félix (PPS), a discussão e haver ou não uma eleição direta para o cargo na cidade acontecem das mais variadas formas. Para esclarecer o caso, o presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, vereador Edvaldo Lima, que também é advogado, divulgou uma nota oficial contendo as informações baseadas nas leis; municipais, estaduais e federais. Confira o que diz a nota. No regime de democracia representativa, a regra é a eleição direta – em outras palavras, os cidadãos elegem seus representantes no Poder Público, no Executivo e no Legislativo. A exceção é a eleição indireta, autorizada pela a atual Constituição Federal apenas na dupla vacância dos cargos de presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do período presidencial (artigo 81, §1º da Constituição Federal de 1988) Segundo o dicionário Aurélio, a palavra vacância significa: “Estado do que se apresenta, ou ficou vago”. Logo, como nos próximos dias o Tribunal Superior Eleitoral estará dando cumprimento ao Acórdão proferido em 25 de novembro de 2010, fica evidente o estado de vacância ensejador de eleição direta no município para o executivo municipal. Por outro lado, mesmo se a vacância ocorresse somente no próximo ano, ainda assim, a eleição seria direta pelo povo, isto porque no âmbito estadual e municipal, não é necessário seguir a regra do §1º do artigo 81 da Constituição Federal de 1988, conforme o voto do Ministro do supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, na ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1057-3 BA, publicado no Diário da Justiça em 06/04/2001, e, mais recentemente, no voto do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo, a resposta da ADI 4298 TO. Em outras palavras, neste assunto, a Constituição Federal somente se aplica aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, como se verifica da literalidade do dispositivo previsto §1º do artigo 81 da constituição de 1988. E, portanto, cabe a Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal disciplinar o procedimento em caso de vacância nos cargos do Executivo estadual e municipal, respectivamente. Eis a seguir o teor dos diplomas legais acima citados: Lei Orgânica Municipal: Art. 50º-Verificando-se a vacância do cargo de prefeito e inexistindo vice-prefeito, observar-se-á o seguinte: I – Ocorrendo a vacância nos três primeiros anos do mandato Far-se-á eleição 90 (noventa) dias após a sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período dos seus antecessores; II – Ocorrendo a vacância no ultimo ano do mandato, assumirá o presidente da câmara que complementará o período. Constituição do Estado do Piauí. Art. 26. Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício da chefia do poder executivo o Presidente da Câmara Municipal. §1º Vagando os cargos de prefeito e vice-prefeito, far-se-á eleição, noventa dias depois de aberta a última vaga. §2º Ocorrendo vacância no último ano do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela câmara municipal, na forma da lei. §3º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão complementar o período do mandato de seus antecessores. (Extraído do PortalCampoMaior em 30/11/2010)

Eleição em Campo Maior será feita de forma direta e a população irá às urnas novamente

Procurador regional eleitoral informa que eleições indiretas só ocorrerão em casos de cassação no próximo ano.

Em entrevista ao Jornal do Piauí na tarde desta terça feira (30), o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, confirmou que as eleições suplementares para o município de Campo Maior. Serão realizadas em 2011 com novos candidatos e votação de todo o eleitorado.

Após o Tribunal Superior Eleitoral manter a cassação do prefeito Joãozinho Felix (PPS) e determinar novas eleições, ficou a dúvida em relação ao tipo de eleição que seria realizada: indireta (pela câmara municipal, escolhendo um dos vereadores) ou direta (população nas urnas novamente).

Adão explicou que as eleições indiretas só acontecerão em cidades cuja cassação do mandato ocorra a partir de 2011. “Havendo afastamento do cargo eletivo no ano de 2010, não há dúvida que a eleição será direta, ainda que ela ocorra só no próximo ano. Apenas cassações que aconteçam a partir de 01 de janeiro de 2011 terão eleições indiretas”, informa.

Como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação de Joãozinho Felix foi publicada ainda em 2010, as eleições em Campo Maior serão feitas de forma direita, ou seja: a população precisa ir às urnas novamente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem quase 100 processos de cassação para julgar. As decisões devem ser publicadas somente em 2011. Caso ocorra o afastamento do cargo de algum prefeito e seja necessário realizar novas eleições (eleições complementares), essas serão realizadas de forma indireta.

Com informações do cidadeverde.com

A festa dos campomaiorenses em Brasília

Olá!

Como prometemos, aí estão algumas fotos de nosso “XII Encontro dos Campomaiorenses Candangos”, realizada no Clube da Cesb, em Brasília, neste domingo (28)
A movimentação foi grande, ambientalizada num clima de muita harmonia e confraternização, onde podemos rever nossos amigos conterrâneos neste encontro tradicional, anualmente realizado no último domingo de novembro. Depois enviareiremosmais fotos.

Aproveitamos para agradecer a pronta divulgação pelo seu site, que teve participação muito especial para o comparecimento de nossos irmão campomaiorenses radicados em Brasília.

500 pessoas estiveram presentes. mais ou menos.

Agradecemos a você em nome de nossa comunidade aqui residente.

Cabeh, Ricardo Reis e Bonitinho

Organizadores do Evento.

P. S.: Ano que vem tem mais!

O tititi da eleição...

Enquanto não entrevistamos as principais lideranças políticas da cidade sobre a eleição para prefeito que ocorrerá este ano ou no início do próximo, conversamos informalmente com algumas dessas lideranças e passamos para os nossos leitores o que temos ouvido delas:

1)      Há enormes possibilidades de PT e PSB saírem unidos numa chapa;

2)      Paulo Martins encabeçaria essa chapa;

3)      Maurício Melo seria o companheiro de chapa preferido de Paulo Martins;

4)      Liége Cavalcanti seria indicada para um cargo federal ou estadual na área da saúde;

5)      Sena Rosa e Marcos Pereira seriam os dois possíveis candidatos do grupo político de João Félix;

6)       Wilson Martins e Paulo Martins costurariam o acordo entre o PSB e o PT para essa eleição;

7)      Há quem diga que o vereador Marcos Pereira estaria propenso a apoiar o deputado Paulo Martins para prefeito;

8)      A candidatura de Liége Cavalcanti a prefeito enfrentaria enormes resistências dentro do próprio partido dela na cidade e no estado;

9)      Há quem considere a possibilidade de o atual presidente da Câmara e virtual prefeito substituto, Edvaldo Lima, vir a ser o companheiro de chapa de Paulo Martins;

10)   Lideranças populares consideram que a chapa PT/PSB ideal para vencer a eleição para prefeito seria a formada por Paulo Martins e Liége Cavalcanti...

EM 1ª MÃO!!!: Wilson Martins define nome de sete secretários. Um é campomaiorense

O governador Wilson Martins já definiu os sete principais nomes de seu secretariado, o que resultaria na convocação de três dos deputados federais da bancada piauiense.  Entre os nomes está o de Francisco das Chagas Ribeiro, o Chicão, campomaiorense que hoje ocupa a Secretaria Nacional do Crédito Fundiario, em Brasília.

Foram definidos os nomes dos secretários:

Governo – Deputado federal Osmar Júnior (PC do B).
Educação – Deputado Federal Átila Lira (PSB).
Segurança Pública – Deputado federal Marllos Sampaio (PMDB).
Saúde – Deputada Estadual Lilian Martins (PSB).
Desenvolvimento Rural – Francisco das Chagas, o Chicão (Campmaiorense)
Comunicação Social – Fenelon Rocha.
Administração – Tadeu Maia.

Com a convocação de três deputados federais para Secretarias Estaduais, o governador Wilson Martins permitirá que assumam cadeiras na Câmara dos Deputados os suplentes Nazareno Fonteles (PT), Antônio Neto (PT) e Joãozinho da Unimagem da Parnaíba (PMDB).

(Extraído do PortalCampoMaior em 29/11/2010)

Advogado Pedro Hilton:"Este ano ou ano que vem, a eleição para prefeito em Campo Maior será pelo voto direto..."

O advogado Pedro Hilton, de Campo Maior, me informou agora a pouco que depois de publicado o acórdão da decisão do TSE que cassou o prefeito João Félix de Andrade Filho, será marcada a data da eleição em até 20 dias e no máximo em 40 dias, ou seja, a eleição, que será pelo voto direto do eleitor campomaiorense, segundo o seu entendimento, pode acontecer ano que vem.

Eleição Já! Eleição Já! Eleição  Já!!!!!!!!

Só se fala na eleição, os políticos já estão fazendo os conchavos, alianças estão sendo costuradas, de um lado sorriso de um canto a outro da boca, de outro rangeres de dentes e contabilização de perdas e danos frutos de “perseguições” da amaldiçoada da Justiça...

Violência no Rio é fruto da omissão crônica do poder público

O Rio de Janeiro está passando por uma situação criada pela má gestão de seus últimos governantes. A ausência do poder público nas favelas abriu espaço para o surgimento de um poder paralelo. Para o deputado federal carioca Chico Alencar (Psol), os atuais governos combatem de maneira errada esses criminosos. Insistem em intervir no varejo das armas e das drogas enquanto fazem vista grossa aos atacadistas. Enquanto a polícia faz ações espetaculares nos morros, os “traficantes burgueses” continuam a lucrar com as transações internacionais. Até porque “não havia nenhum barão das drogas naquela marcha tétrica da Vila Cruzeiro ao Alemão”.

Alencar vê como simplista a responsabilidade dada às Unidades Policiais Pacificadoras (UPPs) como a principal causa dos ataques ocorridos desde o domingo 20. Para ele, as UPPs são um início, mas como elas mesmo mostraram, não serão eficazes a longo prazo se não houver uma política estrutural junto. Leia abaixo a entrevista feita por telefone com o deputado que está no Rio para acompanhar de perto os acontecimentos dos próximos dias.

CartaCapital: Como você enxerga o que está acontecendo no Rio de Janeiro?

Chico Alencar: O diretor daquela cena que corre o mundo, de mais de 200 jovens, pobres, de baixíssima escolaridade, armados, atravessando àquela estrada, que liga uma comunidade pobre a outra, chama-se: omissão crônica do poder público. Quem arregimenta esses figurantes do mal é a política institucional, do clientelismo e da reprodução das áreas de abandono das grandes cidades. Evidente, nessa altura, que isso acabaria nessa situação dramática, que não vai durar muito tempo, como sabemos. É necessário combinar as ações estruturantes das políticas que nunca existiram no Rio de educação, saúde e urbanismo, para não ter uma sociabilidade de barbárie como há nessas comunidades pobres, com a ação imediata. Víamos ontem o contraste de vários homens de chinelo com armas de potencial letal enorme nas mãos. Quem lembra de alguma operação, seja nas fronteira do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro, na Baia de Sepetiba ou na Baia de Guanabara interceptando comboios de armas e munição de maneira expressiva? Isso não acontece. O negócio transnacional das armas ninguém enfrenta.

CC: Isso mostra que os governos não agem no ponto exato, apenas na consequência do processo?

CA: Claro, agem muito mais na consequência do que na origem. Muito mais atacando o varejo armado das drogas do que nos grandes atacadistas. Claro que uma juventude sem perspectiva de vida, criada no ambiente da violência e de individualismo máximo que a sociedade de mercado estimula cria um caldo de cultura para esse tipo de situação. O interessante que nessas comunidades pobres, que são conviventes, mas não coniventes com o poder do tráfico ou das milícias igualmente criminosas, os políticos vão lá buscar votos periodicamente e muitos deles fazem acordos com os poderes locais. Na verdade é um conluio, uma cumplicidade que acabou levando a essa situação.

CC: Existe alguma solução?

CA: A esperança são a de autoridades, que respeito muito, como o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e o secretario nacional de Segurança Pública, Roberto Balestra. Eles têm uma visão mais profunda sobre o problema e não são adeptos da política do extermínio dos bandidos. Os grupos armados se reproduzem muito rápido porque há uma profunda crise de valores na sociedade e de noção de país. É uma luta de todos contra todos. O monopólio da força pelo Estado só será legitimado e eficaz se de fato for poder público, ou seja, estiver a favor da sociedade e das maiorias sempre esquecidas. Temos hoje um Estado privatizado que vê os pobres das cidades como massa de manobra eleitoral e de negócios escusos.

CC: Há um avanço na política de segurança pública do Rio de Janeiro na gestão do Beltrame?

CA: Ele, ao contrário da tradição da cúpula de segurança e do ex-chefe de segurança Álvaro Lins, um emblema fortíssimo disso, não faz pacto com a corrupção. Atualmente, na cúpula, até por uma questão de sobrevivência, foram colocadas pessoas dignas. Isso não significa que acabou a corrupção na polícia. Ainda precisa de uma profunda reforma nas polícias, uma renovação, uma dignificação salarial, enfim, isso leva tempo, mas o Beltrame sempre deixou claro o respeito pelas populações dos morros. Embora, eu tenho que deixar claro, que em 2007 houve uma operação no mesmo complexo do Alemão que matou 23 pessoas, várias inocentes, algumas executadas sumariamente. Foi o Estado de barbárie entrando lá. E não adiantou absolutamente nada. Está lá uma área com o poderio entocado do tráfico. Esse tipo de ação espetacular é muito midiático, sensacionalista e ineficiente.

CC: E as UPPs?

CA: Elas representam o controle de apenas 2% do total de áreas dominadas fora do poder do Estado. Dominadas em sua maioria pelas milícias e também em boa parte pelo narcotráfico armado. Só 2% das áreas fora do controle do Estado foram, digamos “reconquistadas”. Mas pacificar não é ocupação militar. Se não houver, como não houve no Chapéu Mangueira, que é uma das UPPs mais antigas, políticas sociais, creches, atendimento de saúde, oportunidades de trabalho e espaços culturais, não resolverá o problema em profundidade. As UPPs só se realizam plenamente quando um conjunto de políticas sociais estiver sendo oferecido no morro como é oferecido em qualquer bairro do asfalto. É exagero também dizer que os ataques são apenas uma reação às UPPs, porque elas controlaram áreas do Rio de Janeiro turístico e olímpico, o que foi uma escolha política do Cabral. Claro que tem também uma insatisfação por perda de territórios, mas é um conjunto de fatores que provocaram essa reação dos traficantes, que deveria ser previsível por um serviço de Inteligência meramente decente. Não dá para prever que dois moleques vão incendiar um carro, isso é incontrolável, agora, uma previsão de que poderia haver essa orquestração, deveria estar nos cálculos, mas aparentemente houve uma surpresa do poder público com os ataques.

CC: E essa história das ordens terem saído dos presídios?

CA: É outro ponto importante que nos deixa indignados em aceitar que a ordem de articulação desse banditismo, que é tosco, iletrado e muito precário, por mais que as armas que tenham sejam poderosas, veio do Elias Maluco, do Marcinho VP, ou seja, dos presídios. Isso revela que a tal segurança máxima é muito débil porque se não consegue monitorar minimamente um advogado numa conversa ou bloquear um celular. Há muito mais do que crime organizado. Há um Estado desorganizado e dentro da própria institucionalidade do Estado um crime organizado em suas altas esferas.

CC: Há uma legitimação, nesse momento, do extermínio dos traficantes pela polícia do Rio?

CA: Acho que não. É uma expressão da opinião pública que não chegou à compreensão que o Estado não pode agir com os mesmos métodos dos bandidos. Ele tem o dever da racionalidade. Ao contrário do que aconteceu em 2007 no Alemão, a ocupação da Vila Cruzeiro, embora tenha acontecido a perda de uma menina de 14 anos por uma bala perdida, no geral, o confronto que se esperava, não aconteceu. Houve uma ação intimidatória, forte, mas o confronto foi pequeno em relação ao que poderia acontecer. Eles poderiam de imediato invadir o complexo do Alemão ou metralhar aqueles bandidos em fuga, mas não o fizeram porque há uma maior racionalidade, cautela e tática nessas ações. Além de uma maior preocupação com os direitos humanos, que é uma conquista nossa. Estou falando isso agora, mas nada me garante que nesse momento esteja acontecendo alguma atrocidade, gente desarmada sendo executada.

CC: Você anunciou que entrará com um pedido de investigação na comissão de Direitos Humanos da Câmara.

CA: Nós vamos formar uma comissão de acompanhamento, com vários deputados, para dialogar com o secretário nacional de Segurança Pública, com o ministério da Defesa e as autoridades locais do Rio de Janeiro. No sentido de acompanhar, inclusive, os recursos. Soube que no começo deste ano, o Programa Nacional de Segurança da Cidadania destinou 100 milhões de reais para o Rio. Iremos acompanhar como os recursos estão sendo utilizados para garantir uma ação que seja, no imediato, mais ponderada e efetiva, e a médio e longo prazo as políticas estruturantes. Se não cortar as fontes de abastecimento do crime pela sua cúpula que não está nos morros, porque não havia nenhum barão das drogas naquela marcha tétrica da Vila Cruzeiro ao Alemão, vai se estar sempre enxugando gelo de alguma maneira.

CC: Você chegou na quarta-feira ao Rio de Janeiro, vindo de Brasília, no meio de todos os problemas. Como estão as ruas da cidade?

CA: Eu dei uma circulada pela cidade. Eu moro numa rua, em Santa Tereza, onde ao lado dela, esses rapazes do crime passam na porta de casa, mas estão mais interessados no seu negócio, que tem muitos consumidores. O problema não é a droga, que é tão antiga quanto à sociedade humana, mas é a letalidade do negócio da droga e de seu armamentismo. Nas ruas há um ambiente de tensão. Qualquer carro que passa com a sirene ligada, como acabou de passar aqui no Largo do Machado, todo mundo olha assustado. Há uma discussão acalorada, porque o descontrole do poder público foi tão grande que qualquer muleque, estimulado pelo espírito de zoar mesmo, taca fogo em um carro. Ontem, desceram dois do Salgueiro, em área de UPP, e tocaram fogo em um ônibus. O curioso é acontecer em uma área dita “pacificada”, o que mostra que ainda tem uma relação psico-social com as populações marginalizadas, que enquanto elas não forem integradas na sociedade através da escola, cultura e no trabalho, ficam na marginalidade a disposição dessas movimentações. Atribui-se ao varejo armado das drogas um poder além do que tem de fato. Ele não terá grande fôlego se houver ação preventiva e policiamento ostensivo, mas o grande problema é estrutural, que continua criando espaço para apropriação pelo poder paralelo, que elege políticos, como no caso das milícias nessas eleições.

Bruno Huberman

(Extraído da Carta Capital desta semana, já nas bancas de todo o país)

E POR FALAR EM DESESPERO...

... é só acessar o site CampoMaiorEmFoco... Desespero em estado bruto, fruto da inconformação com o destino de ter perdido quase tudo... Dá até medo. Cada nota ali é puro veneno e desinformação. Acessar aquilo é a receita para estragar um domingo de sol como o que está fazendo lá fora mas eu vou tomar um banho de água morna pra tirar a energia ruim de ter começado (por pura obrigação profissional...) meu dia desse jeito... F U I !!!!!