De acordo com os dirigentes do FGC, Silvio Santos ofereceu a totalidade de seu império empresarial em garantia pelos recursos do fundo. Entraram no aval a rede SBT, a fabricante de cosméticos Jequiti, a Liderança Capitalização, o Baú da Felicidade e o próprio PanAmericano. “É a primeira vez que um empresário nos procura para oferecer seu patrimônio em garantia”, afirmou o presidente do Conselho de Administração do FGC, Gabriel Jorge Ferreira, acrescentando que o empresário negociou pessoalmente os termos do empréstimo.
De acordo com o executivo, o aporte evitou que o banco entrasse em processo de liquidação. Na prática, porém, ocorreu uma intervenção branca na administração do banco, já que a diretoria do banco será substituída. À frente do novo time de executivos – do qual devem fazer parte nomes indicados pela Caixa Econômica Federal, que em julho fechou a compra de 35,45% de participação no banco – está Celso Antunes da Costa, ex-Banco Real e diretor responsável pela integração da Nossa Caixa ao Banco do Brasil.
A operação consiste na emissão, pela holding controladora do banco, de um lote de 2,5 bilhões de reais em debêntures, a serem compradas pelo FGC. Os papéis têm vencimento em dez anos, com três de carência e juros equivalentes ao IGPM (que se acumulam durante a carência). Até a quitação da dívida, patrimônio de Silvio Santos só poderá ser alienado se o valor da venda for revertido ao fundo credor. Para concretizar o negócio, foi necessário transformar a holding controladora do banco, até então uma empresa limitada, em sociedade anônima (SA), capaz de emitir debêntures.
A operação foi intermediada pelo BC, que procurou o fundo em 11 de outubro para comunicar as irregularidades nos registros contábeis do banco. Ferreira disse não ter informações sobre a origem dos erros no balanço. A versão corrente no mercado é a de que o banco não dava baixa em carteiras de crédito vendidas a concorrentes. Ou seja, a instituição contabilizava a entrada de recursos, mas não tirava do ativo os direitos creditórios.
Com a correção feita pelo BC, o PanAmericano passou a apresentar um desencaixe de cerca de 2,5 bilhões de reais em relação às exigências de capital da autoridade monetária – o valor mínimo que um banco precisa manter em caixa para fazer frente ao tamanho de sua carteira. O valor é mais de duas vezes superior ao valor de mercado da instituição.
Em nota, o banco informou que, após o aporte, passou a contar com um caixa de 3,8 bilhões de reais, “volume que cobre com bastante folga todos os seus compromissos e mantém a solvência e segurança da instituição com tranquilidade”. O comportamento das ações do banco na Bovespa mostra que a explicação não acalmou os ânimos dos investidores. Depois de acumular queda de 15% nas cotações nos últimos dez pregões (6,75% apenas na terça-feira), às 17h12 desta quarta-feira os papéis do PanAmericano registravam perda de 28,66% no dia.
O fato é que o rombo nas contas permaneceu invisível à KPMG e ao banco Fator, que assessoraram a Caixapar (empresa de participações da Caixa) na compra da fatia do PanAmericano. Resistiu também ao crivo da Deloitte, que auditava os resultados financeiros da instituição. E, finalmente, passou ao largo da supervisão da agência de classificação Fitch, que elevou a nota de risco do banco em julho. Só neste ano, o PanAmericano levantou 800 milhões de dólares em recursos no exterior, somando 1,33 bilhão de dólares em títulos negociados internacionalmente.
Enquanto não forem apontados culpados, quem será capaz de garantir que a contabilidade do banco não reserva outras surpresas? Pior ainda, como afirmar que a “expertise” utilizada para maquiar o balanço do PanAmericano não foi copiada por outros bancos de médio porte, que também venderam carteiras a concorrentes maiores desde o ano passado, quando a prática se tornou comum? Quanto mais rápido essas perguntas forem respondidas, melhor para minimizar o estrago na avaliação de outras instituições, que também perdem valor na bolsa, justo no momento em que o crédito cresce e desponta como principal motivo para a rentabilidade do setor bancário.
André Siqueira
André Siqueira é subeditor de Economia de CartaCapital. andresiqueira@cartacapital.com.br
(Extraído da Carta Capital, nas bancas de revista do país, amanhã 13.11.2010)
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