Apesar das quedas nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) em 2010, o governador Wilson Martins (PSB) assegurou ontem que o pagamento do salário dos servidores públicos e do 13º salário está garantido no Piauí. Durante solenidade de premiação do V Concurso de Redação e Desenho, no Palácio de Karnak, Wilson também comentou o estudo que o Governo Federal está fazendo para compensar as perdas em recursos constitucionais no Estado que já somam R$ 145 milhões.
“Estão assegurados, tanto o pagamento de novembro, de dezembro quanto o 13º salário. Isso é sagrado”, argumentou Martins. O governador também negou que tenha ocorrido um erro de cálculos nos repasses do FPE ao Estado. “Não tem erro de cálculo nenhum. A dificuldade financeira do Piauí é a dificuldade financeira de todos os Estados brasileiros. Nós perdemos recursos em 2010 e apresentamos isso ao Tesouro Nacional”, completou.
O chefe do Executivo estadual destacou que o FPE ainda continua sendo um dos principais repasses que contribuem na arrecadação dos Estados brasileiros, especialmente no Nordeste. “O FPE não tem muita importância para São Paulo ou Rio de Janeiro mas para o Nordeste do Brasil ele continua com sua importância. São R$ 145 milhões de déficit e não temos de onde tirar”, disse.
Segundo Wilson, o Tesouro Nacional ficou de “arrumar uma forma de reavaliar essas perdas ainda este ano”. “Isso acontece não só no Piauí mas em outros Estados do país. Iremos nesta terça-feira à Brasília para mostrar essa planilha. Os cálculos não são em relação à 2009 que é um ano ruim e sim em comparação à 2008, quando não houve crise. Não tem programação que suporte isso e não queremos deixar de cumprir os compromissos do Estado”, ressaltou.
O secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, afirmou que o pagamento da tabela dos servidores públicos está “em primeiro lugar” na lista de prioridades na gestão estadual. “Continuamos nos planejando no Piauí para os salários não atrasarem. O pessoal está em primeiro lugar e iremos cumprir toda a tabela programada”, disse. Silvano pontuou ainda que os ajustes finais no custeio dos órgãos estão sendo feitos junto à cada secretaria.
“Estamos no final do ano e no final do mandato então temos que atualizar todas as nossas contas. Acreditamos que no futuro Governo do Wilson o Orçamento será uma peça importante, com cada órgão cumprindo o planejado no início do ano”, disse. O secretário ressaltou ainda que o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) vem ajudando a manter as contas do Estado equilibradas. “Muitas vezes o ICMS vem melhor do que esperávamos, isso graças as novas empresas que estão vindo ao Piauí”, concluiu. (S.B.)
Fonte: Sávia Barreto/Meio Norte
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