Violência no Rio é fruto da omissão crônica do poder público

O Rio de Janeiro está passando por uma situação criada pela má gestão de seus últimos governantes. A ausência do poder público nas favelas abriu espaço para o surgimento de um poder paralelo. Para o deputado federal carioca Chico Alencar (Psol), os atuais governos combatem de maneira errada esses criminosos. Insistem em intervir no varejo das armas e das drogas enquanto fazem vista grossa aos atacadistas. Enquanto a polícia faz ações espetaculares nos morros, os “traficantes burgueses” continuam a lucrar com as transações internacionais. Até porque “não havia nenhum barão das drogas naquela marcha tétrica da Vila Cruzeiro ao Alemão”.

Alencar vê como simplista a responsabilidade dada às Unidades Policiais Pacificadoras (UPPs) como a principal causa dos ataques ocorridos desde o domingo 20. Para ele, as UPPs são um início, mas como elas mesmo mostraram, não serão eficazes a longo prazo se não houver uma política estrutural junto. Leia abaixo a entrevista feita por telefone com o deputado que está no Rio para acompanhar de perto os acontecimentos dos próximos dias.

CartaCapital: Como você enxerga o que está acontecendo no Rio de Janeiro?

Chico Alencar: O diretor daquela cena que corre o mundo, de mais de 200 jovens, pobres, de baixíssima escolaridade, armados, atravessando àquela estrada, que liga uma comunidade pobre a outra, chama-se: omissão crônica do poder público. Quem arregimenta esses figurantes do mal é a política institucional, do clientelismo e da reprodução das áreas de abandono das grandes cidades. Evidente, nessa altura, que isso acabaria nessa situação dramática, que não vai durar muito tempo, como sabemos. É necessário combinar as ações estruturantes das políticas que nunca existiram no Rio de educação, saúde e urbanismo, para não ter uma sociabilidade de barbárie como há nessas comunidades pobres, com a ação imediata. Víamos ontem o contraste de vários homens de chinelo com armas de potencial letal enorme nas mãos. Quem lembra de alguma operação, seja nas fronteira do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro, na Baia de Sepetiba ou na Baia de Guanabara interceptando comboios de armas e munição de maneira expressiva? Isso não acontece. O negócio transnacional das armas ninguém enfrenta.

CC: Isso mostra que os governos não agem no ponto exato, apenas na consequência do processo?

CA: Claro, agem muito mais na consequência do que na origem. Muito mais atacando o varejo armado das drogas do que nos grandes atacadistas. Claro que uma juventude sem perspectiva de vida, criada no ambiente da violência e de individualismo máximo que a sociedade de mercado estimula cria um caldo de cultura para esse tipo de situação. O interessante que nessas comunidades pobres, que são conviventes, mas não coniventes com o poder do tráfico ou das milícias igualmente criminosas, os políticos vão lá buscar votos periodicamente e muitos deles fazem acordos com os poderes locais. Na verdade é um conluio, uma cumplicidade que acabou levando a essa situação.

CC: Existe alguma solução?

CA: A esperança são a de autoridades, que respeito muito, como o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e o secretario nacional de Segurança Pública, Roberto Balestra. Eles têm uma visão mais profunda sobre o problema e não são adeptos da política do extermínio dos bandidos. Os grupos armados se reproduzem muito rápido porque há uma profunda crise de valores na sociedade e de noção de país. É uma luta de todos contra todos. O monopólio da força pelo Estado só será legitimado e eficaz se de fato for poder público, ou seja, estiver a favor da sociedade e das maiorias sempre esquecidas. Temos hoje um Estado privatizado que vê os pobres das cidades como massa de manobra eleitoral e de negócios escusos.

CC: Há um avanço na política de segurança pública do Rio de Janeiro na gestão do Beltrame?

CA: Ele, ao contrário da tradição da cúpula de segurança e do ex-chefe de segurança Álvaro Lins, um emblema fortíssimo disso, não faz pacto com a corrupção. Atualmente, na cúpula, até por uma questão de sobrevivência, foram colocadas pessoas dignas. Isso não significa que acabou a corrupção na polícia. Ainda precisa de uma profunda reforma nas polícias, uma renovação, uma dignificação salarial, enfim, isso leva tempo, mas o Beltrame sempre deixou claro o respeito pelas populações dos morros. Embora, eu tenho que deixar claro, que em 2007 houve uma operação no mesmo complexo do Alemão que matou 23 pessoas, várias inocentes, algumas executadas sumariamente. Foi o Estado de barbárie entrando lá. E não adiantou absolutamente nada. Está lá uma área com o poderio entocado do tráfico. Esse tipo de ação espetacular é muito midiático, sensacionalista e ineficiente.

CC: E as UPPs?

CA: Elas representam o controle de apenas 2% do total de áreas dominadas fora do poder do Estado. Dominadas em sua maioria pelas milícias e também em boa parte pelo narcotráfico armado. Só 2% das áreas fora do controle do Estado foram, digamos “reconquistadas”. Mas pacificar não é ocupação militar. Se não houver, como não houve no Chapéu Mangueira, que é uma das UPPs mais antigas, políticas sociais, creches, atendimento de saúde, oportunidades de trabalho e espaços culturais, não resolverá o problema em profundidade. As UPPs só se realizam plenamente quando um conjunto de políticas sociais estiver sendo oferecido no morro como é oferecido em qualquer bairro do asfalto. É exagero também dizer que os ataques são apenas uma reação às UPPs, porque elas controlaram áreas do Rio de Janeiro turístico e olímpico, o que foi uma escolha política do Cabral. Claro que tem também uma insatisfação por perda de territórios, mas é um conjunto de fatores que provocaram essa reação dos traficantes, que deveria ser previsível por um serviço de Inteligência meramente decente. Não dá para prever que dois moleques vão incendiar um carro, isso é incontrolável, agora, uma previsão de que poderia haver essa orquestração, deveria estar nos cálculos, mas aparentemente houve uma surpresa do poder público com os ataques.

CC: E essa história das ordens terem saído dos presídios?

CA: É outro ponto importante que nos deixa indignados em aceitar que a ordem de articulação desse banditismo, que é tosco, iletrado e muito precário, por mais que as armas que tenham sejam poderosas, veio do Elias Maluco, do Marcinho VP, ou seja, dos presídios. Isso revela que a tal segurança máxima é muito débil porque se não consegue monitorar minimamente um advogado numa conversa ou bloquear um celular. Há muito mais do que crime organizado. Há um Estado desorganizado e dentro da própria institucionalidade do Estado um crime organizado em suas altas esferas.

CC: Há uma legitimação, nesse momento, do extermínio dos traficantes pela polícia do Rio?

CA: Acho que não. É uma expressão da opinião pública que não chegou à compreensão que o Estado não pode agir com os mesmos métodos dos bandidos. Ele tem o dever da racionalidade. Ao contrário do que aconteceu em 2007 no Alemão, a ocupação da Vila Cruzeiro, embora tenha acontecido a perda de uma menina de 14 anos por uma bala perdida, no geral, o confronto que se esperava, não aconteceu. Houve uma ação intimidatória, forte, mas o confronto foi pequeno em relação ao que poderia acontecer. Eles poderiam de imediato invadir o complexo do Alemão ou metralhar aqueles bandidos em fuga, mas não o fizeram porque há uma maior racionalidade, cautela e tática nessas ações. Além de uma maior preocupação com os direitos humanos, que é uma conquista nossa. Estou falando isso agora, mas nada me garante que nesse momento esteja acontecendo alguma atrocidade, gente desarmada sendo executada.

CC: Você anunciou que entrará com um pedido de investigação na comissão de Direitos Humanos da Câmara.

CA: Nós vamos formar uma comissão de acompanhamento, com vários deputados, para dialogar com o secretário nacional de Segurança Pública, com o ministério da Defesa e as autoridades locais do Rio de Janeiro. No sentido de acompanhar, inclusive, os recursos. Soube que no começo deste ano, o Programa Nacional de Segurança da Cidadania destinou 100 milhões de reais para o Rio. Iremos acompanhar como os recursos estão sendo utilizados para garantir uma ação que seja, no imediato, mais ponderada e efetiva, e a médio e longo prazo as políticas estruturantes. Se não cortar as fontes de abastecimento do crime pela sua cúpula que não está nos morros, porque não havia nenhum barão das drogas naquela marcha tétrica da Vila Cruzeiro ao Alemão, vai se estar sempre enxugando gelo de alguma maneira.

CC: Você chegou na quarta-feira ao Rio de Janeiro, vindo de Brasília, no meio de todos os problemas. Como estão as ruas da cidade?

CA: Eu dei uma circulada pela cidade. Eu moro numa rua, em Santa Tereza, onde ao lado dela, esses rapazes do crime passam na porta de casa, mas estão mais interessados no seu negócio, que tem muitos consumidores. O problema não é a droga, que é tão antiga quanto à sociedade humana, mas é a letalidade do negócio da droga e de seu armamentismo. Nas ruas há um ambiente de tensão. Qualquer carro que passa com a sirene ligada, como acabou de passar aqui no Largo do Machado, todo mundo olha assustado. Há uma discussão acalorada, porque o descontrole do poder público foi tão grande que qualquer muleque, estimulado pelo espírito de zoar mesmo, taca fogo em um carro. Ontem, desceram dois do Salgueiro, em área de UPP, e tocaram fogo em um ônibus. O curioso é acontecer em uma área dita “pacificada”, o que mostra que ainda tem uma relação psico-social com as populações marginalizadas, que enquanto elas não forem integradas na sociedade através da escola, cultura e no trabalho, ficam na marginalidade a disposição dessas movimentações. Atribui-se ao varejo armado das drogas um poder além do que tem de fato. Ele não terá grande fôlego se houver ação preventiva e policiamento ostensivo, mas o grande problema é estrutural, que continua criando espaço para apropriação pelo poder paralelo, que elege políticos, como no caso das milícias nessas eleições.

Bruno Huberman

(Extraído da Carta Capital desta semana, já nas bancas de todo o país)