sábado, 11 de dezembro de 2010
Em primeira mão: João Félix poderá ser substituido na Segunda, 13...
Decisão do TSE já tem acórdão publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, já disponível na internet, de 13 de dezembro de 2010, segunda-feira próxima.
Abaixo transcrevemos a íntegra da decisão constante do Acórdão:
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO No. 11539 (38009-13.,2009.6.00.0000)
ORIGEM: CAMPO MAIOR PI
RELATOR: MINISTRO MARCELO RIBEIRO
AGRAVANTE: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO
ADVOGADOS: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO E OUTROS
AGRAVADO:PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS
ADVOGADOS: GABRIELA ROLLEMBERG E OUTROS
Decisão:O Tribunal, por maioria, desproveu o agravo regimental nos termos do voto do Relator. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Votaram com o Relator os Ministros Arnaldo Versiani, Carmém Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandovski (presidente). Composição:Ministro Ricardo Lewandovski, Cármem Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
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