O Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), publicou na manhã dessa segunda-feira, a sentença do ministro relator Marcelo Ribeiro que cassou o mandato do prefeito de Campo Maior, João Félix. A decisão do ministro foi tomada ainda no mês de junho, mas devido ao recesso do judiciário, a publicação só saiu no primeiro Diário da Justiça Eletrônico desse mês de agosto.
Com a decisão, a defesa do prefeito cassado tem até três dias para recorrer ao pleno do TSE para que se julgue um agravo regimental, que seria o ultimo apelo jurídico de João Félix no TSE. Caso a corte superior negue esse apelo, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí estará autorizado a realizar uma nova eleição na cidade.
Com a decisão, a defesa do prefeito cassado tem até três dias para recorrer ao pleno do TSE para que se julgue um agravo regimental, que seria o ultimo apelo jurídico de João Félix no TSE. Caso a corte superior negue esse apelo, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí estará autorizado a realizar uma nova eleição na cidade.
(Extraído do site PortalCampoiMaior, publicado em 02/07/2010)
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