quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NÃO VOTA ORÇAMENTO NEM CONCURSO



Em sessão tensa e marcada por discussões em tom de confronto, a Câmara Municipal de Campo Maior, na noite de ontem, dia 07/12/2010, por decisão de seu presidente Edivaldo Lima, decidiu não colocar em discussão o projeto do polêmico concurso público, feito ao apagar das luzes do segundo tempo do mandato do prefeito cassado Joãozinho Felix, sob a suspeita de apenas servir para “aprovar” pessoas contratadas durante os seis anos de mandato que têm os dias e as horas contadas para acabar. De um lado os vereadores fiéis ao prefeito Joãozinho, Sena Rosa, Paiva, Marcos Pereira  e Bibi, de outro a estrela solitária do PT, vereador Fernando Miranda, que não pode contar com a companhia de seu companheiro de partido vereador professor Ribinha, ausente da sessão por questões particulares. A discussão sobre o concurso teve de um lado a tropa de choque do prefeito e de outro o presidente da casa e o vereador do PT, questionando a legitimidade do processo de tramitação do projeto do concurso, alegando que o projeto deverá ser submetido à consulta do Ministério Público do Trabalho, para ter sua legitimidade confirmada. A pressa, o açodamento e o atropelo que caracteriza o projeto oriundo do Executivo, que teve seis anos para mandá-lo para apreciação do Legislativo e não fez, levanta a suspeita de que por trás dele tenha um chamado “trem da alegria” para contemplação de funcionários contratados por critérios políticos.
Já a discussão sobre o Orçamento para o ano que vem, foi marcada pela presença de representantes de entidades da sociedade civil, como a presidente da UMAN (União Municipal das  Associações de Moradores), Francisca das Chagas, Chaguinhas, que disse “que o poder legislativo municipal comete todo ano a ilegalidade de aprovar um orçamento que não tem validade jurídica porque é feito passando por cima de leis que regulamentam a discussão e aprovação dessa peça fundamental  da administração pública municipal” e que a entidade que ela presidente vai entrar com uma representação contra a Câmara e a Prefeitura, pela forma ilegal como procedem. Os vereadores fiéis ao prefeito e o presidente da casa reconheceram que a acusação procede mas que devido à pressão do tempo que dispõem para apreciação e aprovação do orçamento, isso acontecerá até o último dia do ano.  Tanto a discussão sobre o orçamento quanto o projeto do concurso ficaram para ser discutido e/ou aprovado na sessão marcada para o próximo dia 14 de dezembro próximo. No dia seguinte acontece uma prévia da eleição suplementar para prefeito: a eleição para a presidência da casa, tendo de um lado o candidato do prefeito vereador Sena Rosa e de outro, provavelmente um representante da oposição, já que até lá, espera-se ansiosamente que o atual prefeito Joãozinho Felix já tenha sido substituído pelo atual presidente da Câmara vereador Edivaldo Lima.

Texto: ZAN
Fotos de Eugênio Bringel, do PortalCampoMaior

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Paulo Martins tem as contas aprovadas pelo TRE e será diplomado dia 17


O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-PI, aprovou na manhã desta terça-feira (07/12) as contas de campanha do deputado estadual reeleito Paulo Martins, do (PT). Com essa aprovação, o parlamentar está habilitado para ser diplomado pela Justiça Eleitoral no próximo dia 17 de dezembro.
Na mesma sessão o TRE também aprovou as contas do ex-governador Wellington Dias, da ex-primeira dama Rejane Dias, do pastor Gessivaldo de Carvalho Silva, candidato a deputado estadual; do ex-secretário Robert Rios, candidato a deputado estadual; Walter Ribeiro Moura, candidato a deputado federal e Vicente Orlando Borges Piauilino, candidato a deputado estadual; e Walter Ribeiro Moura, candidato a deputado estadual.
O tribunal fará ainda outras sessões extraordinárias para terminar de julgar os processos dos candidatos. Só de candidatos eleitos são 88 processos que precisam ser julgadas até dia 10, sete dias antes da diplomação, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.
(Extraído do PortalCampoMaior em 07/12/2010)



Uma revolução começou - e será digitalizada



Por Heether Brooke*, do The Guardian
A diplomacia sempre incluiu jantares com as elites dominantes, acertos de bastidores e encontros clandestinos. Agora, na era digital, os relatos de todas estas festas e diálogos aristocráticos pode ser reunido numa enorme base de dados. Uma vez recolhidos em formato digital, é muito fácil compartilhá-los.
Na verdade, é para isso que a base de dados Siprnet, de onde os segredos diplomáticos norte- americanos são vazados, foi criada. A comissão governamental criada nos EUA para avaliar a segurança nacional após o 11 de Setembro fez uma descoberta notável: não era o compartilhamento de informações que ameaçava os EUA, mas o não-compartilhamento. A falta de cooperação entre agências governamentais e a retenção de informações por burocratas desperdiçaram muitas oportunidade para bloquear os ataques contra as Torres Gêmeas. Em resposta, a comissão ordenou uma restruturação dos serviços do governo e da inteligência, para que se adaptassem à própria web. A nova prática era de colaboração e compartilhamento de informações. Mas, ao contrário de milhões de membros do governo e empresas terceirizadas, o público não tinha acesso à Siprnet.
Porém, os dados têm o hábito de se espalhar. Eles escorregam entre a segurança militar e também podem vazar pelo Wikileaks, o meio pelo qual eu obtive as informações. Eles violaram até os prazos de fechamento do Guardian e de outros jornais envolvidos na divulgação da história, quando um cópia clandestina do semanário alemão Der Spiegel acidentalmente chegou às bancas em Basle, na Suíça, domingo passado. Alguém a comprou, entendeu o que ela continha e começou a escanear as páginas, traduzindo-as do alemão para o inglês e postando no Twitter. Parece que os dados digitalizados não respeitam autoridade alguma, esteja ela no Pentágono, no Wikilieaks ou num editor de jornais.
Cada um de nós já viveu, pessoalmente, as enormes mudanças que vêm com a digitalização. Fatos ou informação que considerávamos efêmeros e privados agora são permanetes, públicos e agregáveis. Se o volume dos atuais vazamentos parece grande, pense nos 500 milhões de usuários do Facebook, ou nos milhões de registros mantidos pelo Google. Os governos mantêm nossos dados pessoais em enormes bases. Era caro obter e distribuir informação. Agora, é caro retê-la.
Mas quando os devassa de dados atinge o público, os governantes parecem não se importar muito. Nossa privacidade é disponível. Não surpreende que a reação aos novos vazamentos seja, agora, diferente. O que transformou, num sentido revolucionário, a dinâmica do poder não é a escala das revelações – mas o fato de que indivíduos podem tornar pública uma cópia de documentos do Estado. Em papel, estes vazamentos equivalem, segundo estimativas do Guardian, a 213.969 paginas A4, que teriam, empilhadas, a altura de 43 quilômetros. Algo impossível de vazar com segurança, na era do papel.
Para alguns, a novidade significa uma crise. Para outros, uma oportunidade. A tecnologia está rompendo as barreiras tradicionais de classe, poder, riqueza e geografia – e substituindo-as por um ethos de colaboração e transparência.
Um ex-embaixador dos Estados Unidos na Rússia, James Collins, disse à CNN que a revelação dos registros pelo Wikileaks “impedirá que as coisas seja feitas de forma normal e civilizada”. Muito frequentemente, “normal” e “civilizado” significa, na linguagem diplomática, fazer vistas grossas para injustiças sociais flagrantes, corrupção e abuso de poder. Depois de ler centenas de documentos, constato que muito dos “danos” que eles provocam é revelação embaraçosa e constrangedora de verdades inconvenientes. Em nome da segurança de uma base militar num dado país, nossos líderes aceitam um ditador brutal que oprime seu povo. Isso pode ser conveniente a curto prazo para os políticos, mas as consequências a longo prazo para os cidadãos do planeta podem ser catastróficas.
Os vazamentos não são o problema, apenas o sintoma. Revelam a desconexão entre aquilo que as pessoas desejam e precisam e o que realmente fazem. Quanto maior o segredo, mais prováveis os vazamentos. O caminho para superá-los é assegurar um mecanismos robustos para acesso público a informação relevante.
Graças à internet, esperamos um nível muito maior de conhecimento e participação, em muitos aspectos de nossas vidas. Mas os políticos resistem resolutamente aos novos tempos. Vêem-se como tutores de um público infantil – que não merece nem a verdade, nem o poder real que o conhecimento oferece.
Muito da revolta governamental sobre os vazamentos não tem a ver com o conteúdo do que é revelado, mas com a audácia de quem rompe o que eram fortalezas invioláveis da autoridade. No passado, confiávamos nas autoridades. Se um governante nos dissesse que algo poderia prejudicar a segurança nacional, tomávamos a afirmação como verdade. Agora,os dados crus por trás desta crença estão se tornando públicos. O que percebemos de vazamentos sobre as despesas de parlamentares, ou a cumplicidade de governos com a tortura, é que quando os políticos falam sobre uma ameaça à “segurança nacional”, referem-se frequentemente à defesa de sua própria posição ameaçada.
Estamos num momento crucial, em que alguns visionários, na vanguarda de uma era digital, enfrentam quem tenta, desesperadamente, controlar o que sabemos. O Wikileaks é o front de guerrilha, num movimento global por maior transparência e participação. Projetos como o Ushahidi usam redes sociais para criar mapas onde os cidadãos podem relatar violências e desafiar a versão oficial dos fatos. Há ativistas empenhados em liberar dados oficiais, para que as pessoas possam ver, por exemplo, os orçamentos públicos em detalhe.
Por ironia, o Departamento de Estado dos EUA foi um dos grandes incentivadores da inovação técnica, como meio para levar a democracia a países como o Irã e a China. O presidente Obama exortou regimes repressores a deixar de censurar a internet. No entanto, uma lei que tramita no Congresso permite ao Procurador-Geral em Washington criar uma “lista suja” de websites. É possível acreditar numa democracia forte apenas para assuntos externos?
Os governantes costumavam controlar os cidadãos por meio do fluxo restrito de informações. Agora, está se tornando impossível vigiar o que a sociedade lê, vê e ouve. A tecnologia permite desafiar coletivamente a autoridade. Os poderosos vigiaram por muito tempo as sociedades, para controlá-las. Agora, os cidadãos estão lançando um olhar coletivo sobre o poder.
É uma revolução, e todas as revoluções geram medos e incertezas. Caminhamos para um Novo Iluminismo da Informação? Ou a revanche daqueles quer querem manter controle a qualquer custo nos levará a um novo totalitarismo? O que ocorrer nos próximos cinco anos definirá o futuro da democracia no próximo século. Por isso, seria ótimo que os nossos líderes respondessem aos desafios de hoje com um olhar sobre o futuro.
–
*Heether Brooke é jornalista, escritora e ativista pelo Direito à Informação. Nascida nos Estados Unidos, vive em Londres e colabora com o The Guardian.
(Extraído do site Outras Palavras 07/12/2010)

Conselho de comunicação avança no RJ


A criação de uma Comissão Especial para discutir a criação do Conselho Estadual de Comunicação do Estado foi a proposta levantada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (06/12) pela Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). A criação do Conselho é objeto do projeto de lei 3323/10, de autoria do presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT).

Durante a reunião, foram debatidas a necessidade da regulação do setor e da participação de toda a sociedade no debate, para garantir a pluralidade do Conselho. “Um projeto que tem esta natureza não pode tramitar sem ter transparência e uma publicidade muito grande”, destacou o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar apresentou um levantamento feito acerca da legislação de países como Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra , Portugal e Espanha, que têm agências reguladoras e conselhos destinados a regulamentar a comunicação. “Todos os países democráticos têm regulação, têm espaços definidos para a proteção da cultura local, por exemplo”, pontuou Ramos.

“O que existe hoje não é liberdade, é o monopólio, a censura por parte do poder econômico”, acrescentou. O deputado citou, ainda, os exemplos de outros conselhos em funcionamento, como o Conselho Estadual de Educação, e o estado do Ceará, que aprovou recentemente um projeto semelhante ao que está em tramitação na Alerj.

A criação do conselho foi defendida pelo procurador Cristiano Taveira, que é doutor em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e fez um estudo, em sua tese de doutorado, sobre a necessidade da regulamentação da comunicação no Brasil. “O projeto é constitucional e necessário, pois a liberdade de expressão deve ser ampla”, ponderou Taveira.

Segundo o procurador, a Constituição prevê uma série de obrigações, por parte dos meios de radiodifusão, que não são cumpridas. “Há princípios constitucionais como o pluralismo, o princípio democrático, o acesso à informação e a proibição do monopólio, entre outros. O que estamos defendendo é o pluralismo na mídia, e não a censura” destacou Taveira, que comparou a atual polêmica a que precedeu a criação do Conselho Nacional de Justiça, tido hoje como um grande sucesso no Judiciário.

Para a representante da campanha “Ética na TV”, Claudia Abreu, é preciso que haja uma política pública para os meios de comunicação, com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão. “O fim da censura foi uma conquista muito importante, mas ela não pode ser um cheque em branco para os radiodifusores”, defendeu. Este aspecto também foi destacado por Paulo Ramos.

“Eu vejo com muita preocupação a inexistência de uma regulação para o setor, o que faz com que alguns poucos poderosos se apropriem de uma liberdade que é de toda a sociedade”, destacou. O parlamentar garantiu que outras reuniões como essa vão acontecer com todas as partes interessadas, para acolher sugestões de modificações no texto do projeto.

A audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); de emissoras de TV comunitárias do Estado; do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes); do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que declararam apoio ao projeto.

Também manifestaram apoio à proposta durante a audiência o diretor do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Federação Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Leonel Aguiar; o presidente da Associação de Diretores de Jornais do interior do estado; Álvaro Britto, do Sinjor-RJ, e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
 Extraído do blog do Miro, enviado por Netto,de Deus

   Já montou sua árvore???
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FéBondade. Paciência. Gratidão
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      ATÉ O FIM DO ANO PARA ENERGIZAR 2011!


Governo estuda regular conteúdo de rádio e televisão


ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.
A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.
É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.
A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.
O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.
Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.
Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.
O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.
Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.
Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.
O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.
A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.
Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.
Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.
Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos.
A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia". 
(Extraído da Folha de São Paulo em 07/12/2011)

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Lucile Moura diz estar tranquila sobre operação da PF na Emgerpi


A ex-presidente da Empresa de Gestão de Recurso do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura, em entrevista exclusiva ao jornalista Elivaldo Barbosa, da TV Cidade Verde, defendeu a realização das investigações da Polícia Federal aos prédios da instituição. A gestora alega está tranqüila e diz acreditar em um “final feliz” nas investigações.

“Eu acho que a polícia faz um trabalho fantástico. Vieram de manhã para evitar novas confusões. Os computadores que levaram foram os das duas secretárias e o do meu uso pessoal. Eu não acho nada demais. Eu acho é bom porque ai esclarece tudo. Acho que a polícia e a justiça estão cumprindo seu papel”, afirma Lucile Moura.


Os atos que sucederam nesta sexta-feira (03) dão continuidade às investigações sobre a dispensa do processo licitatório para medidas emergenciais adotadas durante as enchentes no ano de 2004. A questão mais recordada diz respeito ao socorro concedido a cidade de Esperantina, nas áreas de moradia e combate a proliferação do mosquito da dengue.

“O que fizemos lá, fizemos ainda em outros 63 municípios no Piauí. Agimos no socorro aos alagados e no combate a dengue. Esse trabalho é até hoje o melhor projeto de combate a dengue do Brasil dos últimos tempos. Talvez se a gente tivesse continuado com aquele trabalho não estaríamos nesta situação de epidemia”, analisa a ex-presidente da Emgerpi.

Lucile Moura aposta no desfecho positivo da operação. Ela relembra que o órgão que estava sobre sua responsabilidade tem características especiais de ação e que fatores como esses não devem ser esquecidos.

“Eu acho importante que tudo seja devidamente investigado. Sempre coloquei que a Emgerpi tem uma característica diferente. Ela é uma sociedade de economia mista e como tal deve cumprir a lei das licitações. Mas muitas das ações que a Emgerpi participou foi em situação emergencial, que dispensa a licitação”, explica.


A gestora acrescenta ainda que os processos remanescentes de análise possuem prazo hábil para apresentação e que a Caixa Econômica Federal, instituição financiadora dos recursos, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auditor, aprovaram as prestações de conta.

“Tudo teve o crivo da Caixa que aprovou a prestação de contas de mais de 90 processos. Do total, 16 já foram finalizados, 24 estão em andamento e o restante ainda pode ser declarado até o final de 2011. Temos prazo para isso”, disse Lucile Moura.
 (Extraído do PortalCampoMaior em 05/12/2010)




domingo, 5 de dezembro de 2010

A VITÓRIA DO PÓ DO BEM!!!

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A torcida do Pó de Arroz antecipa o carnaval no Sambódromo.
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Liége não descarta união com Paulo Martins pela sucessão municipal


“A única possibilidade que não existe é haver uma união com os Félix para esta disputa”
A médica Liége Gonçalves  (PSB) falou a reportagem do Portalcampomaior que é a candidata a prefeita  com o apoio do seu partido. Segundo a médica, já conversou com o governador Wilson Martins, colocando para ele sua pretensão. Ela falou também que em momento algum descarta a possibilidade de fazer parceria com o deputado Paulo Martins  (PT), para a disputa pela sucessão municipal. “Já sentei com o governador e falei sobre uma possível união entre eu e o deputado.

O governador disse que eu sou a candidata do partido e tenho o apoio do presidente estadual do PSB, que é ele”, comentou, ressaltando que poderão firmar acordo, uma vez que o PSB já está com o PT a nível nacional, estadual e poderá continuar no municipal. Liége Gonçalves afirma que ainda não conversou com o deputado, mas já existem entendimentos com o presidente do Diretório Municipal Raimundo Pereira. “A única possibilidade que não existe é haver uma união com os Félix para esta disputa”, declarou. Sobre os cargos de Campo Maior, ela falou que serão divididos por critérios políticos.
“ Em conversa com o governador ele disse que ele irá saber dividir os cargos entre ela e Paulo Martins. Em momento algum solicitou a direção do Hospital Regional de Campo Maior, mas se o governador achar que ela é a pessoa ideal para o cargo vai assumir este compromisso. Queremos o melhor para o município”, finaliza.

Eugênio Bringel
Extraído do PortalCampoMaior em 05/12/2010)


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